A Samsung conseguiu uma vitória em um tribunal da Holanda e não tem um período legal para garantir atualizações aos consumidores dos seus smartphones. Isso não significa que a companhia deixará de oferecer updates, mas sim que só o fará pelo período em que julgar necessário. No fundo, fica como já é hoje em dia.
A ação foi movida pela Consumentenbond, associação holandesa sem fins lucrativos que busca proteger os direitos do consumidor nos Países Baixos. A organização acredita que a sul-coreana desrespeita o usuário e o deixa em risco ao não oferecer um mínimo de quatro anos de atualizações após o lançamento, ou dois anos depois que o produto sai do mercado.
A Samsung se defendeu alegando que oferece, sim, dois anos de updates – apesar de o prazo ser após o lançamento, e não quando o produto deixa as lojas. Outro argumento da Consumentenbond é que a fabricante não informa corretamente o usuário sobre os prazos de atualizações, o que a empresa negou.
Segundo a companhia, os pacotes de segurança e outras atualizações são oferecidos em um prazo “razoável”, incluindo testes individuais com códigos do Google para que estes rodem corretamente nos Galaxy.
Decisão favorável à empresa
A corte aceitou o argumento da Samsung sobre a informação ao consumidor acerca dos prazos de atualização de seus dispositivos, que estão disponíveis no site da companhia. O que a Consumentenbond considerou uma vitória, no final das contas, de acordo com o diretor do grupo, Bart Combée.
Era diferente. Essa informação, se estava ali, ficava escondida. Com essa ação, fizemos o mercado se movimentar, de maneira que o consumidor pode ficar melhor informado.
A Samsung agora deixa mais destacado o link para as políticas de atualização, garante o Consumentenbond.
Quanto à questão da segurança dos dados do usuário, a corte alegou que não há como mensurar, hoje, os perigos que um dispositivo desatualizado pode oferecer no futuro. Sendo assim, o tribunal considerou o pedido da associação “inadmissível”.
Combée, no entanto, garante que não vai desistir de defender os interesses dos usuários.
Seguimos acreditando que as empresas não apenas informem seus usuários sobre a política de atualizações, mas que garantam esses updates por, no mínimo, dois anos após a compra do dispositivo.
Os topo de linha da Samsung atualmente recebem até duas atualizações de sistema, mas seguem recebendo pacotes de segurança por um período após a chegada da versão mais recente do Android. Os intermediários também recebem entre uma e duas atualizações de sistema, enquanto os mais baratos recebem, quando muito, apenas uma.
Porém, quanto aos pacotes de segurança, a Samsung garante atualizações mensais ou trimestrais a uma quantidade considerável de seus modelos. Em março, a companhia liberou uma lista de aparelhos que não receberão mais nenhum update.